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  • Avisos de Licitação

    12/02/2020Nº CP001/2020

    AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020

    OBJETO:  AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO DIA 12/02/2020 ÀS 08:00H, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA DO PRESENTE EDITAL E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 À 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

  • Avisos de Licitação

    29/01/2020Nº PP005/2020

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, LANCHES E REFEIÇÕES NA SEDE, DISTRITO DE TAUÁPE E POVOADO DA JUREMA DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA.

  • Avisos de Licitação

    28/01/2020Nº PP003/2020

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA.

  • Portarias

    27/01/2020Nº 01

    PORTARIA Nº01/2020

    Dispõe sobre a Penalidade Disciplinar de Servidor Público e da outras providências.

  • Decretos

    27/01/2020Nº 167

    DECRETO Nº 167/2020

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Avisos de Licitação

    23/01/2020Nº PP001/2020

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, BRINQUEDOS EDUCATIVOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Avisos de Licitação

    10/01/2020Nº PP030/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ORTOPEDIA, PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAIS.

  • Contratos

    02/01/2020Nº Nº 003/2020

    CONTRATO DE RATEIO Nº003/2020

    CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO GAVIÃO (CIVALERG)

  • Decretos

    30/12/2019Nº 166/2019

    DECRETO Nº 166/2019

    REGULAMENTA O SISTEMA  DE  REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

  • Decretos

    30/12/2019Nº 165

    DECRETO Nº 165/2019

    Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  • Decretos

    30/12/2019Nº 164

    DECRETO Nº 164/2019

    Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências.

  • Portarias

    24/12/2019Nº 014

    PORTARIA Nº014/2019

    Dispõe sobre nomeação de Comissão de Conferência de Caixa do Exercício de 2019 e outras providências.

  • Portarias

    24/12/2019Nº 013

    PORTARIA Nº013/2019

    Nomeia os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do município de Licínio de Almeida - Bahia

  • Portarias

    24/12/2019Nº 012

    PORTARIA Nº012/2019

    Nomeia a comissão para apuração dos Restos a Pagar Processados e Não Processados bem como os registros das contas do Passivo Circulante (depósitos e retenções) e outras providências

  • Portarias

    05/12/2019Nº 011/2019

    PORTARIA Nº011/2019

    Designa o Servidor  Evaldo Borges de Moura para responder como Responsável pela Ampliação da Unidade Hospitalar.

  • Decretos

    05/12/2019Nº 163/2019

    DECRETO Nº 163/2019

    Nomeia os Conselheiros Municipais de Assistência Social – CMAS - de Licínio de Almeida – Bahia.

     

  • Decretos

    05/12/2019Nº 162/2019

    DECRETO Nº 162/2019

    Fica aprovado o desmembramento proposto para o Hospital Municipal Waldeck Ornellas

  • Decretos

    02/12/2019Nº 161/2019

    DECRETO Nº 161/2019

    APROVA O PLANO SETORIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO VISANDO A GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

     

  • Plano Municipal de Saneamento

    28/11/2019Nº 001

    Plano Setorial de Saneamento Básico Município Licínio de Almeida

    Plano Setorial de Saneamento Básico Município Licínio de Almeida.

  • Decretos

    26/11/2019Nº 160/2019

    DECRETO Nº 160/2019

    Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 005 de 17 de Julho de 2015, do município de Licínio de Almeida - BA, e dá outras providências.

  • Decretos

    20/11/2019Nº 155/2019

    DECRETO Nº 155/2019

    Aprova o Loteamento Urbano denominado “Potosi”, na cidade de Licínio de Almeida, e da outras providenciais.

  • Avisos de Licitação

    19/11/2019Nº PP026/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, CONFECÇÕES E TECIDOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Convênios

    14/11/2019Nº 044/2019

    TERMO DE CONVÊNIO JUCEB Nº 44/2019

    Convênio que entre si celebram a Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB e o Município de Licínio de Almeida do Estado da Bahia objetivando a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações mútuas através do Sistema Integrador Estadual REGIN, parte integrante do Projeto REDESIM. 

  • Resultado das Licitações

    01/11/2019Nº PP023/2019

    HOMOLOGAÇÃO PP023/2019

  • Avisos de Licitação

    31/10/2019Nº PP024/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019

    AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BAHIA.

  • Decretos

    31/10/2019Nº 156/2019

    DECRETO Nº 156/2019

    Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Licínio de Almeida, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.

  • Avisos de Licitação

    30/10/2019Nº PP022-2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, VANS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA.

  • Avisos de Licitação

    30/10/2019Nº PP023/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

    22/10/2019Nº 038/2019

    LEI MUNICIPAL Nº 038/2019

    Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

  • Avisos de Licitação

    17/10/2019Nº PP021/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS LINHAS NÃO COTADAS DO PP009-2019 E FRACASSADAS NO PP016-2019.

  • Contratos

    16/10/2019Nº PP020/2019

    EXTRATO DE CONTRATO PP020/2019

  • Atas

    15/10/2019Nº PP020/2019

    ATA PP020/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E REFORMAS EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Editais de Licitação

    15/10/2019Nº PP020/2019

    EDITAL PP020/2019

    OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E REFORMAS EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Avisos de Licitação

    14/10/2019Nº PP020/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019

    OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PEQUENAS REFORMAS EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Avisos de Licitação

    14/10/2019Nº PP019/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE DE LICINIO DE ALMEIDA - BA.

  • Decretos

    07/10/2019Nº 154/2019

    DECRETO Nº 154/2019

    Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia

  • Avisos de Licitação

    06/10/2019Nº PP018/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, TIPO GLP, (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA.

  • Decretos

    03/10/2019Nº 153/2019

    DECRETO Nº 153/2019

    Institui a Sala do Empreendedor e o Fluxo de Atendimento.

  • Decretos

    27/09/2019Nº 152/2019

    DECRETO Nº 152/2019

    Fica através dessa Permissão gratuita autorizado que Cooperativa Agropecuária e Hortifrutigranjeiro de Licínio de Almeida e Região – COOPALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.29.589.194/0001-94 utilize o prédio de propriedade do município.

  • Prestação de Contas Anuais

    02/09/2019Nº PP003/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA.

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