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  • Convênios

    15/08/2019Nº 64

    TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL nº 064/2019

    TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA E O MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA.

  • Decretos

    14/08/2019Nº 147/2019

    DECRETO Nº 147/2019

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta de viabilidade para a inscrição de pessoas jurídicas ou equiparadas no Município de Licínio de Almeida/BA

  • Decretos

    13/08/2019Nº 146/2019

    DECRETO Nº 146/2019

    Fica nomeada a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social –CACS FUNDEB do Município de Licínio de Almeida, para o biênio 2019 – 2021.

  • Contratos

    29/07/2019Nº IN008-2019

    EXTRATO IN008 - 2019

    PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 008-2019

  • Portarias

    22/07/2019Nº 009/2019

    PORTARIA Nº009/2019

    Dispõe sobre concessão de prazo para Comissão de Sindicância Investigativa e dá outras providências.

  • Portarias

    27/06/2019Nº 008/2019

    PORTARIA Nº008/2019

    Dispõe sobre a nomeação de Servidores para Comissão de Sindicância Investigativa e dá outras providências.

  • Contratos

    03/06/2019Nº PP014/2019

    EXTRATO DE CONTRATO PP014/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA.

  • Contratos

    03/06/2019Nº PP013/2019

    EXTRATOS DE CONTRATOS PP013/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – BA.

  • Decretos

    03/06/2019Nº 145/2019

    DECRETO Nº 145/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Decretos

    03/06/2019Nº 144/2019

    DECRETO Nº 144/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Decretos

    03/06/2019Nº 143/2019

    DECRETO Nº 143/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Decretos

    28/05/2019Nº 141/2019

    DECRETO Nº 141/2019

    DECRETO DE CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS

  • Decretos

    28/05/2019Nº 140/2019

    DECRETO Nº 140/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal à Pedido e, dá outras Providências.

  • Decretos

    28/05/2019Nº 142/2019

    DECRETO Nº 142/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Atas

    27/05/2019Nº PP014/2019

    ATA PP014/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Editais de Licitação

    27/05/2019Nº PP014/2019

    EDITAL PP014/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM POÇOS ARTESIANOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA.

  • Atas

    16/05/2019Nº PP013/2019

    ATA PP013/2019

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA BAHIA.

  • Editais de Licitação

    16/05/2019Nº PP013/2019

    EDITAL PP013/2019

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA BAHIA.

  • Decretos

    09/05/2019Nº 139

    DECRETO Nº 139/2019

    Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Licínio de Almeida, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

  • Convênios

    06/05/2019Nº 27921

    TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

    O presente instrumento tem por objetivo a doação, pelo Ministério da Mulher, da Família e
    dos Direitos Humanos ao Município Licínio de Almeida, de 1( um) automóvel (viés), cujas características constam do
    Anexo a este Termo, denominado Resumo Operacional do Termo, para serem utilizados
    exclusivamente na execução das atribuições legais do(s) Conselhos Tutelares do Município
    DONATÁRIO.

  • Atas

    03/05/2019Nº PP009/2019

    ATA PP009/2019

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DENTRO DE MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, OBSERVANDO-SE O CALENDÁRIO ESCOLAR, CONFORME LINHAS, ITINERÁRIOS E ESPECIFICAÇÕES.

  • Contratos

    02/05/2019Nº PP011/2019

    EXTRATOS DE CONTRATOS PP011/2019

    CONTRATAÇÃO DE CLINICA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA E EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PRÓPRIOS.

  • Decretos

    02/05/2019Nº 138/2019

    DECRETO Nº 138/2019

    Dispõe sobre o acesso a informações, previsto na Constituição da República, e estabelece outras providências.

  • Editais de Licitação

    22/04/2019Nº PP012/2019

    EDITAL PP012/2019

    CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES A FROTA MUNICIPAL.

  • Editais de Licitação

    18/04/2019Nº TP001-2019

    EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 001-2019

    Pavimentação em diversas ruas do Município. Conforme detalhado no Plano de Trabalho

  • Códigos

    16/04/2019Nº 035/2019

    SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema  Municipal  de Meio Ambiente – SISMUMA , estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências

  • Portarias

    16/04/2019Nº 007/2019

    PORTARIA Nº007/2019

    Dispõe sobre a nomeação de Servidor Efetivo para Permanentemente atuar na Educação Ambiental e dá outras providências

  • Decretos

    10/04/2019Nº 137/2019

    DECRETO Nº 137/2019

    DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decretos

    10/04/2019Nº 136/2019

    DECRETO Nº 136/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Editais de Licitação

    01/04/2019Nº PP011/2019

    EDITAL PP011/2019

    CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA E/OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA, UROLOGIA, ORTOPEDIA, PROCEDIMENTOS DE ULTRASSONOGRAFIA E EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS PRÓPRIOS.

  • Portarias

    28/03/2019Nº 006/2019

    PORTARIA Nº006/2019

    Dispõe sobre a nomeação do Responsável pela Elaboração e Confecção do CRC para Licitações e dá outras providências.

  • Atas

    22/03/2019Nº PP012/2019

    ATA PP012/2019

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES A FROTA MUNICIPAL, EM BOMBAS DO FORNECEDOR DENTRO DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Atas

    15/03/2019Nº PP004/2019

    ATA PP004/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PENSOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

     

  • Editais de Licitação

    15/03/2019Nº PP004/2019

    EDITAL PP004/2019

    REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL PENSO PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Atas

    13/03/2019Nº PP010/2019

    ATA PP010/2019

    AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Editais de Licitação

    13/03/2019Nº PP010/2019

    EDITAL PP010/2019

    AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Contratos

    01/03/2019Nº IN005/2019

    EXTRATO DE CONTRATO IN005/2019

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Contratos

    01/03/2019Nº PP007/2019

    EXTRATOS DE CONTRATOS PP007/2019

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Atas

    21/02/2019Nº PP007/2019

    ATA PP007/2019

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

  • Editais de Licitação

    21/02/2019Nº PP007/2019

    EDITAL PP007/2019

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.

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