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  • Avisos de Licitação

    31/10/2019Nº PP024/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019

    AQUISIÇÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BAHIA.

  • Decretos

    31/10/2019Nº 156/2019

    DECRETO Nº 156/2019

    Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Licínio de Almeida, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº11.445/2007.

  • Avisos de Licitação

    30/10/2019Nº PP022-2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS, VANS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA.

  • Avisos de Licitação

    30/10/2019Nº PP023/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

    22/10/2019Nº 038/2019

    LEI MUNICIPAL Nº 038/2019

    Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências

  • Avisos de Licitação

    17/10/2019Nº PP021/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019

    OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS LINHAS NÃO COTADAS DO PP009-2019 E FRACASSADAS NO PP016-2019.

  • Atas

    15/10/2019Nº PP020/2019

    ATA PP020/2019

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E REFORMAS EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Editais de Licitação

    15/10/2019Nº PP020/2019

    EDITAL PP020/2019

    OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E REFORMAS EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Avisos de Licitação

    14/10/2019Nº PP020/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019

    OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS E PEQUENAS REFORMAS EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA-BA.

  • Avisos de Licitação

    14/10/2019Nº PP019/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE DE LICINIO DE ALMEIDA - BA.

  • Decretos

    07/10/2019Nº 154/2019

    DECRETO Nº 154/2019

    Nomeia os Conselheiros Municipais e Suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Licínio de Almeida – Bahia

  • Avisos de Licitação

    06/10/2019Nº PP018/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, TIPO GLP, (GÁS DE COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA.

  • Decretos

    03/10/2019Nº 153/2019

    DECRETO Nº 153/2019

    Institui a Sala do Empreendedor e o Fluxo de Atendimento.

  • Decretos

    27/09/2019Nº 152/2019

    DECRETO Nº 152/2019

    Fica através dessa Permissão gratuita autorizado que Cooperativa Agropecuária e Hortifrutigranjeiro de Licínio de Almeida e Região – COOPALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.29.589.194/0001-94 utilize o prédio de propriedade do município.

  • Prestação de Contas Anuais

    02/09/2019Nº PP003/2019

    AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

    OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DE DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA – BAHIA.

  • Decretos

    30/08/2019Nº 151/2019

    DECRETO Nº 151/2019

    DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Decretos

    30/08/2019Nº 150/2019

    DECRETO Nº 150/2019

    Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para a concessão do Alvará de Funcionamento Provisório ou Definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros de qualquer natureza, no Município de Licínio de Almeida/BA

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP010-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP010-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP003-2019

    HOMOLOGAÇÃO PP003-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP005-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº IN004-2019

    HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN004-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº IN005-2019

    HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN005-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº IN004-2019

    HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN004-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº IN001-2019

    HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO IN001-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP014/2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP014-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP001-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP0012-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP012-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP015-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP015-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP009-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP009-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP007-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP007-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº CP001-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP001-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP0011-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP011-2019

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP036-2018

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP036-2018

  • Resultado das Licitações

    29/08/2019Nº PP002-2019

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP002-2019

  • Decretos

    22/08/2019Nº 149/2019

    DECRETO Nº 149/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Decretos

    22/08/2019Nº 148/2019

    DECRETO Nº 148/2019

    Dispõe sobre a exoneração do servidor Público Municipal aposentado e, dá outras Providências.

  • Portarias

    20/08/2019Nº 01/2019

    PORTARIA DA SMS Nº 001/2019

    NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.

  • Convênios

    15/08/2019Nº 64

    TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL nº 064/2019

    TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA E O MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA.

  • Decretos

    14/08/2019Nº 147/2019

    DECRETO Nº 147/2019

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta de viabilidade para a inscrição de pessoas jurídicas ou equiparadas no Município de Licínio de Almeida/BA

  • Decretos

    13/08/2019Nº 146/2019

    DECRETO Nº 146/2019

    Fica nomeada a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social –CACS FUNDEB do Município de Licínio de Almeida, para o biênio 2019 – 2021.

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